17/03/2022
Para além dos impactos humanitários, econômicos e diplomáticos globais, a invasão da Ucrânia pela Rússia expõe dois principais reflexos, agora nos contratos de seguros: os […]
16/03/2022
Enquanto muitos Estados têm cancelado as liminares que afastam a cobrança do Difal do ICMS este ano, uma importadora e revendedora de vinhos conseguiu se […]
15/03/2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 1, pela constitucionalidade do artigo 83 da Lei 9.430/1996, que trata da representação fiscal […]
14/03/2022
Nesta semana, 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob a sistemática dos recursos repetitivos, que os bancos podem prever, em contratos de […]
10/03/2022
Priscila Fichtner, sócia do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi reconhecida pela Análise Editorial como uma das advogadas mais admiradas do Brasil na Edição Análise […]
09/03/2022
Orgulhosos de mais um reconhecimento pelo diretório francês Leaders League, em sua edição de 2022, nas áreas de Contencioso Consumidor de Volume, Contencioso Trabalhista de […]
09/03/2022
A Lei 14.311/ 2022, publicada na presente data, disciplina o afastamento da empregada grávida, inclusive a doméstica, das atividades de trabalho presencial. O texto legal […]
08/03/2022
Uma magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permitiu que um banco excluísse uma fiança bancária de um processo de recuperação judicial de […]
07/03/2022
Nesta quarta-feira (09), às 8h30, Thiago Junqueira, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, participará de evento on-line e gratuito sobre Insurtechs. Ao lado de […]
04/03/2022
O Portal Migalhas destacou decisão favorável ao time do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, na representação da OLX. Trata-se de caso em que consumidor sofreu […]
03/03/2022
Além de lecionarem para a graduação da FGV Direito Rio, Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados Associados, estão coordenando o […]