Artigos | 20/09/2022
Correspondente bancária contratada por empresa terceirizada não tem vínculo empregatício com o banco tomador dos serviços. A decisão é do ministro Breno Medeiros, do TST, […]
Artigos | 12/09/2022
Entenda os principais aspectos e conceitos do mecanismo de negociação de débitos que ganhou condições mais benéficas para os contribuintes A complexidade do sistema tributário […]
Artigos | 09/09/2022
O Plenário do Senado Federal aprovou Projeto de Lei que derruba o chamado “rol taxativo” da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Henderson Fürst, sócio […]
Artigos | 08/09/2022
Introdução Na primeira parte dessa coluna iniciei o estudo do aviso do sinistro ao segurador, mais especificamente analisando criticamente e sistematizando os requisitos para a […]
Artigos | 06/09/2022
No dia 30 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória n. 1116/22, que flexibiliza o regime de trabalho para quem possui filhos de […]
Artigos | 02/09/2022
Henderson Fürst, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi um dos participantes da LIVE Especial CBN na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual […]
Artigos | 01/09/2022
Introdução A incumbência do segurado de informar o segurador da ocorrência do sinistro não é novidade no sistema jurídico brasileiro. Ela consta expressamente no CC/2002 […]
Artigos | 31/08/2022
Embora o Pix — sistema de pagamentos instantâneo e gratuito — esteja prestes a completar 2 anos, muitas de suas características são desconhecidas de grande […]
Artigos | 30/08/2022
Hoje (30/08) às 18h será realizada a LIVE “Transação Tributária: O que você precisa saber?”, organizada pelo Portal Legislação & Debates. Pedro Burdman, sócio do […]
Artigos | 29/08/2022
Impulsionado pelos impactos da tecnologia e atenção do mundo corporativo à proteção de dados – em um cenário de crescentes ataques cibernéticos -, a procura […]
Artigos | 26/08/2022
O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1.088/22, que traz alterações para as regras de Vale-Alimentação e Vale-Refeição para empresas e o texto segue para […]
Artigos | 26/08/2022
Thiago Junqueira, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, participará de evento organizado pelo Núcleo de Estudos sobre Direito e Sistema Financeiro da Faculdade de […]