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O contrato de “seguro-condomínio” revela-se tema, sem dúvidas, caro à administração do condomínio edilício. Afinal, segundo o Código Civil, é obrigatório o seguro contra o […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob a sistemática de recursos repetitivos, que os pagamentos de FGTS feitos diretamente aos empregados, […]

Introdução Em 17 de abril de 2024, o Plenário do Senado fez a sessão de entrega do anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela […]

Com as recentes enchentes que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul, a Superintendência de Seguros Privados (Susep)  lançou orientações específicas sobre as coberturas […]

Henderson Fürst, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, participará da  I Jornada de Direito da Saúde,  organizada pelo Conselho da Justiça Federal, Conselho Nacional […]

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.156), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o atraso na prestação de serviços […]

Os sócios Ilan Goldberg, Gustavo Medeiros de Melo,  Renato Chalfin e Thiago Junqueira, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados (CGV), foram destacados como Recommended […]

Em análise no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 29/2017, conhecido como “PL de Seguros”, e o Anteprojeto de Reforma do Código Civil propõem […]

Cerca de 60% da população brasileira está obesa ou com sobrepeso. De acordo com o estudo dos pesquisadores Arn Migowski e Gustavo Tavares Lameiro da Costa, […]

Na edição 2024 do ranking Análise Advocacia Regional, a Análise Editorial reconheceu novamente o Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, que conquistou a 2ª posição entre […]

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, mulheres com 30 anos ou mais representaram 38% das novas mães, um avanço […]

A Circular nº 700/2024, recém-divulgada pela Susep, resultou da Consulta Pública nº 23 de 2022. Ela unifica as normas relacionadas à autorização prévia, homologação e […]