Notícias

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou na última sexta (28), por meio de seu Conselho Diretor, a Resolução nº 02/2022, que traz […]

Considerando-se o aumento de casos de Covid-19, os Ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde publicaram a Portaria Interministerial n. 14/22, que atualiza as […]

O Banco Central comunicou a ocorrência de incidente de segurança que acarretou em vazamento de dados pessoais vinculados a chaves Pix da Acesso Soluções de […]

Foi sancionada no início deste mês de janeiro a Lei Complementar 190/2022, que regulamenta a cobrança do Diferencial de Alíquota (DIFAL) do ICMS. O DIFAL […]

Como é cediço, a popularidade de questões ambientais e sociais, tiveram grande ascensão nos últimos anos, e é a ESG que traduz a importância dessa […]

1) Introdução Nos compromissos do dia a dia, não é fácil a tarefa de reservar um tempo para refletir sobre o que está por vir. […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) livrou uma seguradora do pagamento de seguro de vida ao beneficiário de um motorista que morreu em […]

Foi publicada em 28 de dezembro de 2021, a Medida Provisória (MP) nº 1.085, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) e […]

Entrou em vigor em 03 de janeiro de 2022 a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nº 422/2021, que dispõe sobre a autorização […]

A partir dos anais do VII Congresso do IBDCivil, com o tema “Construção da Legalidade nas Relações Privadas”, foi organizado pela Editora Foco a obra […]

O STF confirmou no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1269353 a tese já decidida, em sede de repercussão geral, de que a TR (Taxa Referencial) […]

Segundo o Banco Central do Brasil, em seus primeiros quatro meses de compartilhamento de informações financeiras, o Open Banking atingiu 1 milhão de consentimentos de […]