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Especialistas dão dicas sobre como chegar a um acordo e evitar aumentos abusivos Quem mora de aluguel sabe como o reajuste anual pode pesar no […]

Na próxima segunda-feira, 10 de fevereiro, será lançado oficialmente os Anais do 1º Congresso da ESA da OAB/RJ, reunindo artigos de grande relevância para a […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo […]

A informação faz parte do relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde Setenta e um a cada 100 transplantes realizados entre […]

Gasolina deve subir R$ 0,10 por litro e diesel, R$ 0,06 por litro; preço do GLP terá redução de R$ 0,02 por quilo Prepare o […]

O Senado aprovou, no dia 12 de dezembro de 2024, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 386/2022, que ratifica o acordo internacional para que o Brasil […]

A Coluna Seguros Contemporâneos, da Revista Consultor Jurídico – ConJur, recebeu Clara Maffia, gerente de relações institucionais do Sistema OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras, […]

No Brasil, 86% dos entrevistados admitiram tomar medicamentos sem orientação de um prescritor Um em cada 10 brasileiros se automedicam. É o que revela pesquisa […]

Inspired by insurance-linked securities (ILS), Brazilian Law No. 14,430 of 3 August 2022 introduced the legal framework for accepting insurance, supplementary pension and health, reinsurance […]

Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados é finalista na Categoria Seguros do The Legal 500 Brazil Awards, premiação anual que reconhece os principais players jurídicos do mercado brasileiro e global. […]

Publicada em 16 de janeiro de 2025, a Lei Complementar nº 214/2025 representa uma das mudanças mais abrangentes no sistema tributário brasileiro das últimas décadas. Fruto do […]

A partir de 24 de fevereiro, entram em vigor as novas regras aprovadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a admissibilidade de recursos de […]