03/07/2025
Esta coluna trouxe um dos grandes nomes do direito securitário no México, autor de obras doutrinárias importantes, professor e conferencista internacional, inclusive com presença marcante no Brasil. […]
01/07/2025
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que revogou o decreto presidencial responsável por aumentar diversas alíquotas do IOF – Imposto sobre Operações […]
30/06/2025
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia autorizado o […]
27/06/2025
Foi noticiado o julgamento do agravo interposto pela Fazenda Pública no Recurso Extraordinário nº 1.479.774, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em 21/2/2025, por […]
26/06/2025
Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados celebra seu reconhecimento na edição 2025 do Chambers and Partners Brazil nas categorias de Insurance e Labour & Employment: Rio […]
24/06/2025
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que o contribuinte que renuncia a ações judiciais para aderir à transação tributária prevista […]
18/06/2025
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou, mais uma vez, a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o […]
18/06/2025
Em decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho, proferida pela ministra Liana Chaib. foi concedido mandado de segurança a uma empresa de tecnologia para que […]
17/06/2025
Entrou em vigor nesta segunda-feira (16) o Pix Automático, nova funcionalidade criada pelo Banco Central com o objetivo de facilitar pagamentos recorrentes, como contas de […]
16/06/2025
Em um mercado cada vez mais dinâmico, investir no aprimoramento contínuo dos nossos profissionais é essencial. O CGV Academy, nossa Universidade Corporativa, chegou para fortalecer […]
13/06/2025
O ambiente tributário e fiscal brasileiro passa por uma nova rodada de ajustes fiscais com a publicação da Medida Provisória nº 1.303/2025 e do Decreto nº […]
12/06/2025
Mirela Saár Câmara e Carlos Renato Godoy dos Santos, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, prestigiaram a edição 2025 do CLaw Experience, realizado nos […]