12/06/2025
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de uma ação trabalhista em curso na 15ª Vara do Trabalho de São […]
11/06/2025
Renato Chalfin, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi nomeado Membro Efetivo da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ para o triênio 2025–2027. A […]
11/06/2025
Em maio, lançamos o CGV Academy para transformar a maneira como desenvolvemos nossas competências e enfrentamos os desafios do dia a dia! Nosso objetivo é […]
10/06/2025
O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados marcou presença na II Feira de Estágios e Oportunidades Profissionais da OAB/RJ, realizada no dia 2 de junho, na […]
09/06/2025
Afetada pelo impacto do congelamento de suas economias depositadas na caderneta de poupança, em razão dos expurgos inflacionários provocados pelo lançamento do “Plano Verão”, em […]
05/06/2025
Na coluna de hoje temos a honra de contar com a contribuição dos caríssimos professores Egon Bockmann Moreira e Eduarda Espanhol Borba, tratando de tema dos mais importantes […]
05/06/2025
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a cassação de decisões que reinseriram indenização por danos morais na fase de liquidação de […]
03/06/2025
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os rendimentos gerados pela aplicação da taxa Selic sobre os depósitos compulsórios realizados por instituições […]
Valor da causa como limite: decisão do STF reforça segurança jurídica nas reclamatórias trabalhistas
30/05/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) casou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que entendia que o valor da causa era mera estimativa, contrariando o […]
27/05/2025
Em entrevista à Times Brasil, o sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, André Luiz Andrade dos Santos analisou os efeitos jurídicos e econômicos das […]
27/05/2025
O Decreto nº 12.466/2025, publicado pelo Governo Federal, redesenhou a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em diversas modalidades. O IOF é um imposto que não […]
22/05/2025
Regulação A Lei nº 13.874/19 instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica para estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício […]