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Em análise no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 29/2017, conhecido como “PL de Seguros”, e o Anteprojeto de Reforma do Código Civil propõem […]

Cerca de 60% da população brasileira está obesa ou com sobrepeso. De acordo com o estudo dos pesquisadores Arn Migowski e Gustavo Tavares Lameiro da Costa, […]

Na edição 2024 do ranking Análise Advocacia Regional, a Análise Editorial reconheceu novamente o Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, que conquistou a 2ª posição entre […]

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, mulheres com 30 anos ou mais representaram 38% das novas mães, um avanço […]

A Circular nº 700/2024, recém-divulgada pela Susep, resultou da Consulta Pública nº 23 de 2022. Ela unifica as normas relacionadas à autorização prévia, homologação e […]

Assim que a água dar uma trégua, será a vez de a população atingida pelas fortes chuvas e inundações do Rio Grande do Sul contabilizar […]

O esforço na gestão de crise em uma tragédia é salvar e cuidar das pessoas. Na maior e mais complexa tragédia climática do Brasil, que abateu […]

Em decisão recente a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Lei nº 14.454/2022, que tornou o rol de procedimentos da […]

A realidade social é progressivamente permeada por estruturas que viabilizam uma coleta ostensiva de dados, pessoais ou não, suscetíveis de serem canalizados para alimentar sistemas […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou recentemente a Resolução CD/ANPD nº 15, que aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança, […]

Desde o dia 1º deste mês, as regras na Alemanha mudaram: cidadãos podem cultivar a planta Cannabis e andar com até 25 g de maconha sem desrespeitar […]

Cláudio Luiz de Miranda Bastos Filho, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi designado como membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB […]