18/04/2022
Em 5/4/22, a Sexta Turma do STJ julgou recurso especial (REsp 1.977.124/SP), de relatoria do min. Rogério Cruz Schietti, em que se reconheceu, de maneira […]
14/04/2022
Pedro Alvim, em seu clássico “O contrato de seguro” [1], ensinou e ainda ensina os fundamentos pertinentes a esse tipo contratual a muitas e muitas […]
13/04/2022
Thiago Junqueira, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, será um dos palestrantes do Seminário Direito & Tecnologia: disrupção tecnológica, inteligência artificial e proteção do consumidor, […]
12/04/2022
Em 15 de março de 2022, foi editada a Medida Provisória nº 1.103, responsável por disciplinar importantes inovações para fins de securitização de créditos no […]
08/04/2022
O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados recebeu o Selo CESA- Equidade de Gênero, na categoria ALIADO, em sua edição de 2021. A pesquisa avalia práticas […]
06/04/2022
O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional Chambers and Partners Brazil 2022, como Highly Regarded, por sua atuação em Labour & […]
05/04/2022
As empresas brasileiras precisam se preparar para um dos desdobramentos da invasão da Ucrânia pela Rússia: a escalada de ataques cibernéticos globais, sobretudo nas operações […]
04/04/2022
Paulo Maximilian, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é um dos autores da obra “20 anos de Código Civil – Relações Privadas no início […]
01/04/2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.108/2022, que traz alterações para a modalidade de teletrabalho, especialmente vinculada à prestação de serviços […]
31/03/2022
Introdução A saúde suplementar está no centro de significativa discussão jurídica no Superior Tribunal de Justiça neste momento histórico: a decisão da 2ª Sessão de […]
28/03/2022
Nesta segunda-feira (28), foi publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória n. 1.109/2022, que autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a […]
25/03/2022
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, pela constitucionalidade da Lei nº 10522/2020 que acabou com o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos […]