10/08/2021

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais proferiu decisão ordenando que uma empresa pública reintegrasse uma ex-empregada que foi dispensada por justa […]

05/08/2021

Em 21/07/2021, o Conselho Nacional de Seguros Privado (CNSP) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) publicaram, respectivamente, a Resolução nº 415 e a Circular […]

05/08/2021

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) publicou o Edital Eletrônico nº 01/2021 que abre a segunda edição do Sandbox Regulatório, ambiente regulatório experimental para produtos […]

04/08/2021

Amanhã (05), às 18h, Thiago Junqueira, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, será um dos palestrantes do evento Diálogos Temáticos, organizado pelo Centro de […]

04/08/2021

O movimento ESG — sigla para “environmental, social and corporate governance” — vem ganhando destaque entre os agentes de mercado e entes governamentais. A iniciativa não poderia […]

02/08/2021

Recentemente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, não conheceu um agravo em recurso especial apresentado pelo Estado de São Paulo contra […]

30/07/2021

Recentemente, a rede de lojas de moda TNG obteve, perante a 4ª Vara Federal de Campo Grande (MS), o direito a créditos de PIS e […]

30/07/2021

A Justiça do Trabalho confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de empregada que se recusou a se vacinar contra a Covid-19. A […]

29/07/2021

Ontem (28), a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) publicou a Circular nº 637, que dispõe sobre os Seguros do Grupo Responsabilidades. O time de Seguros […]

29/07/2021

No dia 27 de julho foi publicada, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. […]

27/07/2021

O CGV Advogados realizou ontem (26), reunião com Adriana Samuel, que conduz agenciamento dos atletas olímpicos e é ex-atleta e medalhista olímpica (Prata em Atlanta […]

22/07/2021

1) A responsabilidade civil e a gestão de riscos A responsabilidade civil na esfera da inteligência artificial é marcada pela impermanência. Em 2021, embora se […]