12/08/2022
Novamente o CHALFIN, GOLDBERG & VAINBOIM Advogados foi reconhecido por suas práticas de inclusão pela Análise Advocacia Diversidade e Inclusão, edição de 2022. A publicação […]
11/08/2022
Na última quinta-feira (4), a Lei n. 14.430/22, originária da Medida Provisória (MP) 1.103/2022, foi publicada no Diário Oficial da União, estabelecendo um marco regulatório […]
10/08/2022
Espera-se que possam contribuir para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no país Por Claudio L. de Miranda e Ricardo Azevedo 10/08/2022 05h03 […]
09/08/2022
Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados anuncia o lançamento de área focada no Direito da Saúde, que será conduzida pelo novo sócio Henderson Fürst. Com foco no Biodireito […]
03/08/2022
O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados orgulha-se de ser um dos apoiadores do Dive In Festival, que visa a promover a inclusão e diversidade no […]
28/07/2022
Foi publicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) a Circular nº 666/2022, que trata de questões ASG (ambientais, sociais e de governança) nas sociedades seguradoras […]
26/07/2022
Uma decisão judicial não pode conceder valores maiores do que os pedidos na petição inicial, podendo a sentença ser considerada ultra petita. Esse foi o entendimento […]
26/07/2022
Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, abordam o agravamento de risco nos seguros de pessoas nos casos de direção […]
22/07/2022
Thiago Junqueira, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi entrevistado pela Revista The Latin American Lawyer, em sua edição de Julho 2022. Thiago falou […]
21/07/2022
1. Introdução Embora constitua, desde a origem do contrato de seguro, uma patologia tipicamente endêmica do mesmo, a fraude em seguros permanece um fenômeno relativamente […]
20/07/2022
A Receita Federal, por meio da Portaria nº 199, não poderá mais encaminhar de forma automática pedidos de investigação de sócios e administradores ao Ministério […]
18/07/2022
Na última quarta-feira (6), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n. 15/22, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras, […]