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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira (15/09), acórdão do Recurso Extraordinário (RE) nº 400.479 sobre tributação das seguradoras. A disputa envolveu a Lei […]

O Chalfin, Goldberg & Vainboim é um dos patrocinadores do Fides 2023, a maior conferência de seguros da América Latina. O escritório estará presente com […]

Em decisão recente, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reverteu decisão de primeira instância que havia condenado uma seguradora a […]

Recentemente, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) afastou pedido de dano moral em reclamação de empregado dispensado durante seu […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda (11/09), por 10 votos a 1, validar a cobrança da contribuição assistencial mesmo aos empregados não sindicalizados. […]

Claudio Miranda, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi um dos painelistas do Franchising Day 2023, evento organizado pela Prudential do Brasil que ocorreu […]

A abertura do mercado de resseguros no Brasil, as projeções para o setor e a promoção da igualdade de gênero são tema da entrevista dada […]

Claudio Miranda, sócio do Chalfin, Goldbert & Vainboim Advogados, foi nomeado como membro efetivo da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, da Ordem […]

Na quinta-feira, 31 de agosto, o governo federal publicou a Medida Provisória 1185/2023, que visa regular a isenção tributária para créditos fiscais provenientes de subvenções […]

Decisão do Juizado Especial Cível de Joaçaba/SC afastou pedido de indenização pleiteia por causa do golpe da “Falsa Central”, ressaltando que o banco não pode […]

As diferenças entre seguros de grandes riscos e seguros massificados estão na ordem do dia. Diante da tramitação do PLC nº 29/20217, convém analisar como […]

 Em decisão recente a 4ª Vara Cível da comarca de Santos/SP rejeitou a solicitação de responsabilização da operadora de saúde por atendimentos fora da área […]