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Limpou o nome com o Desenrola Brasil? Veja como não ficar inadimplente de novo Repensar planos de celular e evitar fazer compras por impulso são […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ciência prévia da seguradora sobre a cláusula arbitral em contrato de seguro-garantia a submete […]

A 18ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP negou indenização a cliente de instituição bancária que alegou desconhecer a contratação de um empréstimo realizado por […]

A Receita Federal estabeleceu o prazo para o envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2023. Segundo a Instrução Normativa […]

Jean Carlos de Albuquerque Gomes, advogado do setor de Causas Especiais do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é o autor da obra “Resolução On-line de […]

Henderson Fürst, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, teve seu artigo citado como doutrina na publicação “Liberdade de Expressão” organizada pelo Supremo Tribunal Federal. […]

Foi objeto de ampla divulgação no mercado a submissão à apreciação do Congresso do Projeto de Lei nº 2.925/2023, que visa a alterar a “Lei nº […]

Na última semana, a Presidência da República sancionou a Lei 14.611/2023, que estabelece a obrigatoriedade da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e […]

A ANPD aplicou a primeira sanção por infração à LGPD, resultando em uma advertência e multa total de R$ 14,4 mil para uma microempresa de […]

Embora existam medicamentos à base de canabinoides permitidos no Brasil, os custos são altos e o plantio é proibido, tanto pelo paciente, como pelos laboratórios […]

Nesta sexta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou o texto da nova reforma tributária, que irá unificar tributos e simplificar a legislação. A expectativa é […]

A Vara Única de Lauro Müller (SC) extinguiu processo movido em face de instituição financeira e notificou a OAB-PR para apuração de atuação predatória por […]