22/09/2020
No informativo de hoje, o Migalhas destacou o alerta sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) feito pela equipe do Chalfin, Goldberg & […]
21/09/2020
A Prefeitura do Município de São Paulo, em seu Decreto n° 59.767, regulamentou a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito […]
18/09/2020
Após muita indefinição, foi sancionada pela presidência da república a conversão da Medida Provisória nº 959/2020. Com isso, a Lei Geral de Proteção de Dados […]
17/09/2020
A disseminação das lives foi um fenômeno que acompanhou a escalada da pandemia de covid-19, uma forma de as pessoas e empresas driblarem as restrições […]
08/09/2020
O advogado e professor Thiago Junqueira mergulha nas decisões que utilizam Inteligência Artificial (IA). O resultado mostra uma seara de preocupações. Soluções resultantes do uso […]
03/09/2020
CHALFIN, GOLDBERG & VAINBOIM Advogados foi reconhecido pelo Chambers and Partners 2021, em sua edição Latin America e Global, por sua atuação na área de […]
02/09/2020
Na última terça-feira (01/09/2020), o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.309/2020, na qual incluiu a COVID-19 na relação de doenças ocupacionais, causando grande […]
28/08/2020
Neste mês o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas […]
27/08/2020
O imbróglio da data de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) parece ter chegado ao fim. O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira […]
25/08/2020
Com a autorização de retomada das atividades na maioria das capitais brasileiras, a preocupação dos empregadores no momento reside nos cuidados necessários para a realização […]
21/08/2020
A operação costurada entre a Stone e os fundadores da Linx prevê uma multa de “insucesso” que equivale a 10% do valor do negócio. Esse percentual […]
17/08/2020
Nosso informativo n.º 11 traz um resumo das últimas medidas adotadas pelo Governo Federal em prol da manutenção das empresas, da preservação de emprego e […]