19/05/2020
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM, em linha com o disposto na Medida Provisória nº 931 de 30.03.2020, editou a Instrução CVM nº 625, […]
14/05/2020
Nesta terça-feira (13/05), Pamella Abreu publicou o artigo “Atos governamentais de fechamento de estabelecimentos e o ‘Fato do Príncipe’” no portal jurídico Migalhas. Na publicação, […]
11/05/2020
O estudante de Direito Thômas Henrique de Souza Carvalho, colaborador do CGV Advogados, acaba de publicar o artigo “Análise econômica do Direito Penal e as […]
06/05/2020
O open banking parte do princípio que os dados bancários pertencem aos clientes – e não às instituições. Assim, todos o bancos, fintechs e negócios […]
05/05/2020
O ato conjunto nº 6/2020/RJ, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabeleceu a retomada dos prazos nos processos eletrônicos e instituiu a realização […]
04/05/2020
A Portaria nº 10.486, do Ministério da Economia (22/04/2020), e a Medida Provisória nº 959/2020 (29/04/2020) trouxeram alterações à Medida Provisória nº 936/2020, que autoriza […]
30/04/2020
A Medida Provisória 959 adiou a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o dia 3 de maio de 2021. […]
29/04/2020
Luciano Mariano teve artigo publicado nesta quinta-feira (29/04), no portal jurídico Migalhas, sobre o tema “Covid-19: home office como alternativa para continuidade do negócio – […]
27/04/2020
No artigo “Desvio de função x suspensão temporária de setores da empresa”, publicado no portal jurídico Migalhas, a advogada Marcelle Lerbak Gomes analisa a opção […]
24/04/2020
Este terceiro informativo é mais um resumo das principais medidas adotadas pelo Governo Federal em prol da manutenção das empresas, da preservação de emprego e […]
22/04/2020
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em linha com o disposto na Medida Provisória nº 931 de 30/03/2020, editou a Instrução CVM nº 622, de […]
20/04/2020
O Poder Judiciário Trabalhista vem conseguindo se adequar a esse momento de calamidade pública. Confira no artigo “Desafio da prestação jurisdicional em tempos de coronavírus”, […]