Artigos | 30/05/2023
Na última sexta-feira (26/05), o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da validade da saída do Brasil da Convenção 158 da OIT por […]
Artigos | 29/05/2023
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a inclusão de duas opções de tratamento em oncologia no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. […]
Artigos | 25/05/2023
O projeto “Entrevistas com personalidades do Direito de Seguros”, da Coluna Seguros Contemporâneos publicada na Revista Consultor Jurídico (CONJUR), tem como convidado Alessandro Octaviani, Superintendente […]
Artigos | 24/05/2023
Em decisão recente a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) decidiu pela ausência de vínculo trabalhista de sócia-administradora de rede […]
Artigos | 23/05/2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou a Nota Técnica nº 4/2022/CGTP/ANPD, que revela constatações sobre o uso de dados pessoais no setor […]
Artigos | 22/05/2023
O Juiz da 2ª Vara Cível de Santa Quitéria/CE, Dr.Paulo Henrique Lima Soares, extinguiu, sem resolução do mérito, duas ações semelhantes movidas por um escritório […]
Artigos | 19/05/2023
Temática deveria ser exaustivamente discutida por todos os participantes do mercado de seguros e resseguros No início deste ano, com a mudança no governo federal, […]
Artigos | 18/05/2023
A coluna “Seguros Contemporâneos” desta semana é escrita por Thiago Junqueira, sócio da área de Seguros e Resseguros do CGV Advogados. Em seu artigo intitulado […]
Artigos | 15/05/2023
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto n° 11.498/2023, que trouxe modificações importantes no Decreto nº 8.874/2016, regulamentando os critérios para aprovação […]
Artigos | 12/05/2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) lançou no início de maio a Consulta Pública referente à Resolução que trata do Regulamento de […]
Artigos | 11/05/2023
Na Coluna Seguros Contemporâneos de hoje, os autores convidados, Fabrício Marques de Oliveira e Thiago Gabbardo, abordam os impactos no mercado de seguros da decisão […]
Artigos | 10/05/2023
Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, são os coordenadores da obra “Direito dos Seguros: comentários ao Código Civil”, publicada […]