12/08/2020
Em 11.08.2020, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM editou a Resolução CVM nº 03, atualizando as regras pertinentes à emissão, circulação e aos investimentos […]
11/08/2020
No vácuo deixado pela caducidade da MP 927/2020, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, pertencente ao Ministério da Economia, editou, na última sexta-feira […]
10/08/2020
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM editou a Resolução CVM nº 01 e a Resolução CVM nº 02, em 06.08.2020, tratando sobre importantes novidades para […]
07/08/2020
O Presidente da República sancionou no último dia 05, a Lei Complementar nº 174/2020, que dispõe sobre a renegociação de débitos tributários de empresas enquadradas no Simples […]
05/08/2020
Em 28.07.2020, foi promulgada a Lei nº 14.030, que dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas […]
15/07/2020
Esta terça-feira (14/07) foi de novidades para a área Trabalhista, com a publicação: (a) do tão esperado Decreto 10.422/2020, que veio para ampliar e unificar os prazos máximos de implementação dos acordos de redução proporcional de jornada […]
14/07/2020
O estudante de Direito Thômas Henrique de Souza Carvalho, integrante do CGV Advogados, é coautor do artigo “Direito Criminal, Inteligência Artificial e o Labelling Approach: […]
09/07/2020
Ilan Goldberg e Priscila Fichtner são os autores do artigo “Em tempos de pandemia, o porquê da maior relevância do seguro garantia na Justiça do […]
09/07/2020
O Plenário do Senado Federal aprovou em 02.07.2020, em sessão remota, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 19/2020, que altera a Medida Provisória 931, […]
07/07/2020
A Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, decorrente da MP 936/2020, obriga as empresas a observarem alterações em relação, especialmente, aos acordos […]
03/07/2020
“Meu líder e eu” é o artigo de autoria de Janaina Andreazi, publicado no portal jurídico Migalhas. No texto, a advogada convida o leitor a […]
02/07/2020
Nosso informativo n.º 10 traz um resumo das últimas medidas adotadas pelo Governo Federal em prol da manutenção das empresas, da preservação de emprego e […]