Artigos | 08/09/2020
O advogado e professor Thiago Junqueira mergulha nas decisões que utilizam Inteligência Artificial (IA). O resultado mostra uma seara de preocupações. Soluções resultantes do uso […]
Artigos | 03/09/2020
CHALFIN, GOLDBERG & VAINBOIM Advogados foi reconhecido pelo Chambers and Partners 2021, em sua edição Latin America e Global, por sua atuação na área de […]
Artigos | 02/09/2020
Na última terça-feira (01/09/2020), o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.309/2020, na qual incluiu a COVID-19 na relação de doenças ocupacionais, causando grande […]
Artigos | 28/08/2020
Neste mês o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas […]
Artigos | 27/08/2020
O imbróglio da data de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) parece ter chegado ao fim. O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira […]
Artigos | 25/08/2020
Com a autorização de retomada das atividades na maioria das capitais brasileiras, a preocupação dos empregadores no momento reside nos cuidados necessários para a realização […]
Artigos | 21/08/2020
A operação costurada entre a Stone e os fundadores da Linx prevê uma multa de “insucesso” que equivale a 10% do valor do negócio. Esse percentual […]
Artigos | 17/08/2020
Nosso informativo n.º 11 traz um resumo das últimas medidas adotadas pelo Governo Federal em prol da manutenção das empresas, da preservação de emprego e […]
Artigos | 17/08/2020
No artigo publicado no portal jurídico ConJur, Ilan Goldberg e Claudio Luiz de Miranda comentam a decisão proferida pelo painel arbitral instalado no âmbito da […]
Artigos | 12/08/2020
Em 11.08.2020, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM editou a Resolução CVM nº 03, atualizando as regras pertinentes à emissão, circulação e aos investimentos […]
Artigos | 11/08/2020
No vácuo deixado pela caducidade da MP 927/2020, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, pertencente ao Ministério da Economia, editou, na última sexta-feira […]
Artigos | 10/08/2020
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM editou a Resolução CVM nº 01 e a Resolução CVM nº 02, em 06.08.2020, tratando sobre importantes novidades para […]