Notícias

Foi publicada, em 21 de julho, a Resolução CNSP nº 494/2026, que promove ajustes relevantes na regulamentação de resseguros, cosseguros e operações em moeda estrangeira, […]

O SCR não equivale a um cadastro de negativados. Ao julgar o REsp 2.259.143, o STJ entendeu que, comprovada a comunicação ao cliente antes do […]

A classificação de danos indiretos ou consequenciais, assim como a indefinição de seu conceito podem gerar incertezas jurídicas. Acreditamos que os danos indiretos são aqueles […]

O TST atualizou os limites dos depósitos recursais trabalhistas, com vigência a partir de 1º de agosto de 2026. O depósito recursal é exigido, em […]

A Receita Federal publicou os Editais de Transação nº 9 e nº 10/2026, que abrem novas possibilidades de negociação para créditos tributários em discussão no […]

André Luiz Andrade dos Santos e Claudio Miranda, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, comentam pontos relevantes da Reforma Tributária sobre a renda para […]

Um incêndio pode comprometer muito mais do que o patrimônio físico de uma empresa. A paralisação das atividades, a perda de receitas, o descumprimento de […]

O time de Societário, Regulatório, Fintechs e Blockchain do Chalfin Goldberg Vainboim Advogados apresenta alguns dos principais destaques de junho relacionados a normativos, leis, resoluções […]

A Operação Exchange, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última sexta-feira (3), colocou Brasil e Estados Unidos (EUA) no centro de uma mesma investigação contra […]

A Receita Federal regulamentou a retenção de IRRF sobre comissões, corretagens e outras remunerações pagas a plataformas digitais pela intermediação de negócios. A IN RFB […]

A lei 15.040/2024 – a nova lei de seguros (LS) – revogou o capítulo 15 do CC, dedicado aos contratos de seguro, e acrescentou uma série […]

Bancos, fintechs e corretoras brasileiras devem investigar com mais rigor clientes ligados às Ilhas Virgens Britânicas (BVI) e a Mônaco. A exigência começa no dia […]