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Entrega voluntária de senha afasta responsabilidade de banco em golpe da falsa central 15 de janeiro de 2026, 13h49 Civil A entrega voluntária de senha […]

Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro informou que o prazo para adesão ao REFIS RJ se encerra em menos de um mês. O […]

While patients reach for hope, Brazilian courts split over access to experimental therapies Six people with traumatic spinal cord injuries got access to a potential […]

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil editaram a Resolução Conjunta nº 15, de 28 de novembro de 2025, que incluiu a […]

Ilan Goldberg, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é um dos organizadores do evento “Marco Legal dos Seguros: Impactos e Desafios no Direito Infralegal”, […]

A Lei Complementar nº 227/2026, publicada em 14 de janeiro de 2026, consolida a etapa institucional da regulamentação do novo sistema de tributação do consumo a […]

O REARP institui um regime excepcional para atualização e regularização patrimonial, com regras específicas e carga tributária diferenciada em relação ao regime tradicional. A Instrução […]

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu extinguir, sem análise do mérito, ação ajuizada por sindicato que pretendia obrigar uma […]

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a entrega de veículo com perda total à seguradora, como etapa necessária ao pagamento da […]

O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados anuncia Marcos dos Reis Fonseca como novo sócio administrador do escritório. Com uma trajetória construída ao longo de mais […]

Publicação de 1,4 milhão de visualizações no TikTok distorce medida. Ao Fato ou Fake, Receita Federal diz que prestação de serviço não faz ‘cidadão ser […]

A lei 15.040/24 cuida do pagamento do prêmio e das consequências decorrentes de sua falta nos arts. 19, 20, 21 e 22, propondo um regime […]