Notícias

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica aos contratos de empréstimos […]

A Eletrobras aprovou nesta quinta-feira (11) em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a incorporação de Furnas, principal subsidiária da ex-estatal. A AGE estava prevista inicialmente para ocorrer em […]

Foi adiado para o dia 31 de dezembro de 2025 a data-limite de início do registro obrigatório de operações de seguro, de previdência complementar aberta, […]

PROJETO DO GOVERNO, ANTECIPADO PELO GLOBO, TENDE A REDUZIR O CUSTO BRASIL AO ACELERAR RITO FALIMENTAR Advogados especializados em recuperação judicial e Lei de Falências […]

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) publicou, no final do mês de dezembro, a Resolução nº 461/2023, que altera a Resolução CNSP nº 383/2020 […]

De acordo com um estudo realizado pela TGT ISG, denominado ISG Provider Lens Digital Banking Services 2023 – Brazil, ainda há muito espaço para transformações […]

Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a necessidade de prévio requerimento administrativo para configurar interesse jurídico em ação […]

Uma sentença da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro extinguiu de uma vez 18 processos patrocinados por um único advogado contra empresas de varejo, […]

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou recentemente um Manual de Seguro Garantia, com propósito de apresentar de maneira acessível as definições, estrutura e funcionamento […]

A tentativa da Eletrobras de incorporar sua principal subsidiária, Furnas, teve novos desdobramentos. A empresa acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar as liminares que […]

O ano de 2023 se revela como um marco na trajetória do Direito dos Seguros no Brasil, um período repleto de transformações e desafios. Esta […]

Na última sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente à reforma tributária, que já […]