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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma segurada, validando cláusula de seguro de vida que excluiu as […]

Foi publicada a Lei nº 14.740, que estabelece o Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos, que proporciona a dispensa de juros e multas sobre tributos […]

O pagamento do 14º salário no Brasil não é uma obrigação por parte das empresas, mas há no Congresso um Projeto de Lei (PL) que tem por […]

Henderson Füsrt, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados e  presidente da Comissão de Bioética da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo […]

Os sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, Eduardo Chalfin, Priscila Fichtner, Cristina Tsiftzoglou Redigolo, Joelma Aparecida e Layla Carolina Moraes, estiveram presentes no Seminário […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou alterações significativas na Resolução CVM 60, por meio da Resolução CVM 194, que impactam regras relacionadas à revolvência […]

Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados é finalista na Categoria Seguros do The Legal 500 Brazil Awards, premiação anual que reconhece os principais players jurídicos do […]

É com imenso orgulho que celebramos 23 anos de Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. Nossa jornada é caracterizada pela paixão por superar desafios e comprometimento […]

A ordem natural do processo é o órgão julgador — primeiro — conhecer profundamente o conflito (cognição exauriente) para depois decidir quem tem razão e executar o patrimônio do devedor, se […]

Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados consolidou novamente seu compromisso de apoio à Sou Segura em 2024. A Sou Segura atua com o objetivo de promover […]

Paulo Maximilian, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados e membro da Comissão de Direito Bancário da OAB Federal, foi um dos palestrantes do V […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará no futuro próximo uma questão de grande relevância: a possibilidade de “liquidação antecipada do seguro garantia antes do […]