24/02/2026
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Tema 1.309, que discute a incidência de PIS e Cofins sobre receitas não operacionais das reservas técnicas […]
23/02/2026
Estudo foca em instrumentos negociados nos mercados à vista de renda variável e afirma que a internalização de ordens gera benefícios para os investidores de […]
20/02/2026
A Procuradoria-Geral da República apresentou parecer no ARE 1.532.603 (Tema 1.389), com repercussão geral reconhecida, manifestando-se pela constitucionalidade da contratação de prestadores de serviços por […]
19/02/2026
Renato Godoy e Felipe Garcia, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, participaram do Microsoft AI Tour, realizado em São Paulo, evento que reuniu lideranças […]
13/02/2026
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.978.188, consolidou entendimento relevante para o mercado de crédito ao reconhecer que o […]
12/02/2026
O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados foi reconhecido novamente pelo Chambers and Partners Global 2026, um dos mais respeitados diretórios jurídicos internacionais, por nossa expertise […]
12/02/2026
Os sócios Mirela Saár Câmara e Marcos Fonseca, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, estiveram na última semana no HUB da AB2L, em Botafogo (RJ), […]
10/02/2026
Empresa teve pedido de recuperação judicial parcialmente aceito pela Justiça de São Paulo, que suspendeu cobranças por 30 dias. Documento aponta crise após tentativa de […]
09/02/2026
Os sócios Marcos Fonseca e Marina Brunassi, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, participaram do eLaw Day Sabesp, encontro dedicado à discussão dos fluxos jurídicos […]
06/02/2026
A Coluna Migalhas Securitárias retoma o seu calendário ensaiando algumas projeções para os mercados de seguro e resseguro brasileiros nos campos regulatório, legal e jurisprudencial. […]
04/02/2026
A Instrução Normativa BCB nº 704/2026 inaugura uma nova etapa na regulação das prestadoras de serviços de ativos virtuais no Brasil, ao detalhar procedimentos, prazos […]
03/02/2026
A Justiça Federal da 1ª Vara de Resende (RJ) concedeu liminar para suspender a aplicação do aumento de 10% nos percentuais de presunção do IRPJ […]