05/01/2024
Uma sentença da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro extinguiu de uma vez 18 processos patrocinados por um único advogado contra empresas de varejo, […]
05/01/2024
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou recentemente um Manual de Seguro Garantia, com propósito de apresentar de maneira acessível as definições, estrutura e funcionamento […]
04/01/2024
A tentativa da Eletrobras de incorporar sua principal subsidiária, Furnas, teve novos desdobramentos. A empresa acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar as liminares que […]
21/12/2023
O ano de 2023 se revela como um marco na trajetória do Direito dos Seguros no Brasil, um período repleto de transformações e desafios. Esta […]
19/12/2023
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18/12/2023
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14/12/2023
Thiago Junqueira, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, faz parte do corpo docente da Pós-Graduação em Direito Digital da Universidade do Estado do Rio […]
13/12/2023
Para quem não está familiarizado com as regras de aposentadoria no Brasil, o final de ano representa uma época importante, já que após a Reforma […]
12/12/2023
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma segurada, validando cláusula de seguro de vida que excluiu as […]
11/12/2023
Foi publicada a Lei nº 14.740, que estabelece o Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos, que proporciona a dispensa de juros e multas sobre tributos […]
08/12/2023
O pagamento do 14º salário no Brasil não é uma obrigação por parte das empresas, mas há no Congresso um Projeto de Lei (PL) que tem por […]