Artigos | 03/03/2023
A equipe de Proteção de Dados do CGV Advogados produziu um memorando sobre o recém-aprovado Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela Autoridade […]
Artigos | 02/03/2023
Incertezas são elementos que se encontram presentes em todas as escolhas e ações humanas, em todas as esferas da sociedade. Por ser inafastável, o risco […]
Artigos | 28/02/2023
Henderson Fürst, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, publica obra “Teoria do Biodireito”. Como o direito pode responder a problemas novos (como a possibilidade […]
Artigos | 27/02/2023
Em decisão recente, a 3ª Turma do STJ manteve o entendimento de afastar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em contratos de […]
Artigos | 24/02/2023
A mera existência de um sócio em comum não é suficiente para caracterizar um grupo econômico. Esse foi o entendimento de decisão recente da 16ª […]
Artigos | 23/02/2023
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não criar precedente em casos sobre o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), […]
Artigos | 17/02/2023
A operação de securitização vem sendo uma tendência para a captação de recursos junto a investidores, envolvendo a emissão de certificados de recebíveis lastreados em […]
Artigos | 17/02/2023
O Chalfin, Goldbeg & Vainboim Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional Chambers and Partners Global 2023 por sua atuação na área de Seguros. Nossos sócios […]
Artigos | 16/02/2023
Os Smart Contracts, programas automáticos de software, isto é, códigos programáveis, que comandam o conteúdo de determinada relação jurídica, são uma tendência para trazer maior segurança […]
Artigos | 15/02/2023
Conforme recente decisão da E. 5ª Turma do TRF que negou apelação para revisão de condições de financiamento vinculado ao SFH – Sistema Financeiro de […]
Artigos | 14/02/2023
Gustavo de Medeiros Melo, sócio e integrante da equipe do contencioso estratégico e arbitragem do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, teve seu artigo “Redirecionamento da […]
Artigos | 13/02/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos Recursos Extraordinários n. 955.227 e 949.297, fixando o entendimento de que a decisão transitada em julgado, […]