Artigos | 18/01/2023
No início deste ano mais uma instituição bancária lançou Cédula de Crédito Bancário (CCB) “ tokenizada”, sendo o terceiro banco de atuação nacional a se […]
Artigos | 17/01/2023
Na última semana o Governo Federal comunicou que a inserção do módulo de eventos relativos às informações de Processos Trabalhistas no novo layout do eSocial […]
Artigos | 16/01/2023
Na última semana, o Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, editou um pacote de medidas visando a redução da litigiosidade fiscal e a […]
Artigos | 12/01/2023
Publicada no final de 2022, a Medida Provisória nº 1.152/21, que dispõe sobre as regras de preços de transferência, traz atualizações importantes para empresas multinacionais […]
Artigos | 10/01/2023
Entrou em vigor desde 01 de janeiro de 2023, as alterações do layout no e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), […]
Artigos | 06/01/2023
Gustavo de Medeiros Melo[1] A crise dos tribunais superiores é assunto que corre pelo Brasil e mundo afora há muito tempo.[2] Aqui, sempre houve […]
Artigos | 04/01/2023
Gustavo de Medeiros Melo, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é um dos autores da coletânea “Novas reflexões sobre o Código de Processo Civil […]
Artigos | 19/12/2022
Henderson Fürst, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi nomeado como membro convidado da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. A […]
Artigos | 16/12/2022
O Supremo Tribunal Federal havia retomado nesta semana o julgamento dos Recursos Especiais RE 609096, RE 880143 e RE 880143 que tratam da possibilidade de […]
Artigos | 15/12/2022
Em decisão recente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a suspensão nacional de processos em instâncias inferiores que discutiam a prevalência do […]
Artigos | 14/12/2022
Encerrando 2022 com chave de ouro, temos muito orgulho em anunciar que nosso sócio, Claudio Miranda, defendeu, na última sexta-feira, 9/12, sua tese de doutoramento […]
Artigos | 12/12/2022
Thiago Junqueira, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é um dos autores da obra coletiva “Recuperação de Empresas, Contratos Empresariais e outros temas do […]