Notícias

Gustavo de Medeiros Melo, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi um dos palestrantes do II Congresso Internacional de Direito do Seguro do CJF-STJ, […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou o relatório de balanço da execução da Agenda Regulatória do biênio 2021- 2022, aprovado pela Portaria […]

O caso das inconsistências contábeis nos balanços das Lojas Americanas vem suscitando uma série de debates sobre os reflexos econômicos e jurídicos envolvendo reclassificação de […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) constituiu uma força-tarefa de áreas técnicas para analisar o caso Americanas e tem sete procedimentos abertos para analisar o […]

De acordo com dados obtidos no Sistema de Estatísticas da Superintendência de Seguros Privados (SES), criado e alimentado pela autarquia com dados fornecidos pelo mercado [1], […]

No início deste ano mais uma instituição bancária lançou Cédula de Crédito Bancário (CCB) “ tokenizada”, sendo o terceiro banco de atuação nacional a se […]

Na última semana o Governo Federal comunicou que a inserção do módulo de eventos relativos às informações de Processos Trabalhistas no novo layout do eSocial […]

Na última semana, o Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, editou um pacote de medidas visando a redução da litigiosidade fiscal e a […]

Publicada no final de 2022, a Medida Provisória nº 1.152/21, que dispõe sobre as regras de preços de transferência, traz atualizações importantes para empresas multinacionais […]

Entrou em vigor desde 01 de janeiro de 2023, as alterações do layout no e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), […]

Gustavo de Medeiros Melo[1]   A crise dos tribunais superiores é assunto que corre pelo Brasil e mundo afora há muito tempo.[2] Aqui, sempre houve […]

Gustavo de Medeiros Melo, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é um dos autores da coletânea “Novas reflexões sobre o Código de Processo Civil […]