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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) constituiu uma força-tarefa de áreas técnicas para analisar o caso Americanas e tem sete procedimentos abertos para analisar o […]

De acordo com dados obtidos no Sistema de Estatísticas da Superintendência de Seguros Privados (SES), criado e alimentado pela autarquia com dados fornecidos pelo mercado [1], […]

No início deste ano mais uma instituição bancária lançou Cédula de Crédito Bancário (CCB) “ tokenizada”, sendo o terceiro banco de atuação nacional a se […]

Na última semana o Governo Federal comunicou que a inserção do módulo de eventos relativos às informações de Processos Trabalhistas no novo layout do eSocial […]

Na última semana, o Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, editou um pacote de medidas visando a redução da litigiosidade fiscal e a […]

Publicada no final de 2022, a Medida Provisória nº 1.152/21, que dispõe sobre as regras de preços de transferência, traz atualizações importantes para empresas multinacionais […]

Entrou em vigor desde 01 de janeiro de 2023, as alterações do layout no e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), […]

Gustavo de Medeiros Melo[1]   A crise dos tribunais superiores é assunto que corre pelo Brasil e mundo afora há muito tempo.[2] Aqui, sempre houve […]

Gustavo de Medeiros Melo, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é um dos autores da coletânea “Novas reflexões sobre o Código de Processo Civil […]

Henderson Fürst, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi nomeado como membro convidado da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. A […]

O Supremo Tribunal Federal havia retomado nesta semana o julgamento dos Recursos Especiais RE 609096, RE 880143 e RE 880143 que tratam da possibilidade de […]

Em decisão recente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a suspensão nacional de processos em instâncias inferiores que discutiam a prevalência do […]