17/12/2021
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu haver culpa concorrente entre consumidor e banco em caso de golpe. […]
16/12/2021
RIO — Com dispositivos móveis turbinados pelo 5G, consumidores terão mais incentivos para usar o celular em compras e pagamentos. As facilidades aumentam também a […]
14/12/2021
O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados é um dos apoiadores da iniciativa Boutique pelo Bem, loja de moda circular cujos lucros serão revertidos ao projeto […]
13/12/2021
Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal nesta quinta-feira (09/12), o Projeto de Lei 2.541/2021, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 […]
10/12/2021
Neste mês o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.854/21, conhecido como Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, que trouxe uma série de mudanças visando a desburocratização […]
10/12/2021
Janaína Andreazi, sócia do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, é uma das colaboradoras da obra Antologia do Direito do Seguro, obra de estudos dos integrantes […]
10/12/2021
Paulo Maximilian, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foi nomeado a mais um mandato como conselheiro do Conselho Municipal de Proteção e Direito do […]
09/12/2021
Como se sabe, a cláusula compromissória produz, em regra, efeitos relativos. Vale dizer: sua eficácia se estende apenas sobre os próprios contratantes. Há, contudo, uma […]
07/12/2021
O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados foi um dos patrocinadores do Concurso Nacional de Monografias Sylvio Capanema, realizado pela Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), […]
06/12/2021
A Revista IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil publicou o artigo de Thiago Junqueira, sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, sobre […]
03/12/2021
O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.854/21, que altera as regras da concessão de incentivo fiscal de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), […]